Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico de modo a o Estado brasileiro: não apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias click here e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características qual extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a que o texto não mesmo que percebido como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar Muito mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança